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Destaques Set 17, 2020
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Plano de Desconfinamento para a Restauração e Atividades Similares – Atualização Informação
Eventos Ago 26, 2020
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) disponibilizou um documento que reúne informação atualizada, de acordo com a legislação em...
ALTERAÇÃO AO REGIME EXCECIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE MORA NO PAGAMENTO DA RENDA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
Empresas Ago 25, 2020
Foi publicada a lei 45/2020, de 20-8 , que vem alterar a Lei 4-C/2020, de 6-4, e aditar-lhe algumas normas....
Linha de Apoio à Economia COVID-19 Micro e PME
Empresas Ago 11, 2020
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Eventos Ago 26, 2020
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ALTERAÇÃO AO REGIME EXCECIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE MORA NO PAGAMENTO DA RENDA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
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Foi publicada a lei 45/2020, de 20-8 , que vem alterar a Lei 4-C/2020, de...
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Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio à normalização da atividade...
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Plano de Desconfinamento para a Restauração e Atividades Similares – Atualização Informação
Eventos Ago 26, 2020
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) disponibilizou um documento que reúne informação atualizada, de acordo com a legislação em vigor, para o exercício da...
ALTERAÇÃO AO REGIME EXCECIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE MORA NO PAGAMENTO DA RENDA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
Empresas Ago 25, 2020
Foi publicada a lei 45/2020, de 20-8 , que vem alterar a Lei 4-C/2020, de 6-4, e aditar-lhe algumas normas. A Lei 4-C/2020, já antes...
Linha de Apoio à Economia COVID-19 Micro e PME
Empresas Ago 11, 2020
Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio à normalização da atividade das empresas, com uma dotação de mil milhões de euros,...
