Plano de Desconfinamento para a Restauração e Atividades Similares – Atualização Informação
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) disponibilizou um documento que reúne informação atualizada, de acordo com a legislação em vigor, para o exercício da atividade de restauração e similares no âmbito da pandemia da Covid-19. O documento anexo disponibiliza informação atualizada de acordo com a legislação aplicável ao setor... Ler mais
ALTERAÇÃO AO REGIME EXCECIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE MORA NO PAGAMENTO DA RENDA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
Foi publicada a lei 45/2020, de 20-8 , que vem alterar a Lei 4-C/2020, de 6-4, e aditar-lhe algumas normas. A Lei 4-C/2020, já antes alterada, estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não... Ler mais
Linha de Apoio à Economia COVID-19 Micro e PME
Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio à normalização da atividade das empresas, com uma dotação de mil milhões de euros, a Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Micro e Pequenas Empresas destina-se a apoiar a recuperação das micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos... Ler mais
ACISAT apresenta Proposta de Intervenção para Dinamização do Comércio Local no âmbito da Pandemia de COVID 19
O contexto de pandemia de COVID 19, veio impor às empresas uma realidade dura e altamente penalizadora, que poderá por em causa a sobrevivência de muitas delas, nomeadamente nos setores do comércio e da hotelaria e restauração. A ACISAT – Associação Empresarial do Alto Tâmega, considerando as suas responsabilidades,... Ler mais