PROGRAMA APOIAR + SIMPLES – AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
Foi ontem publicado o AVISO n.º 01/SI/2021 para apresentação de candidaturas à Medida <<APOIAR +Simples>>   Saiba mais aqui:20200128_AAC_01SI2021_APOIAR+SIMPLES.pdf (compete2020.gov.pt) Ler mais
Prorrogação do prazo para comercialização de cigarros que tenham aposta a segunda estampilha especial de 2020.
Foi publicada a Portaria n.º 20/2021, de 28 de janeiro, que prorroga o prazo para comercialização e venda ao público das embalagens individuais de cigarros que tenham aposta a segunda estampilha especial de 2020. Assim, as embalagens individuais de cigarros que tenham aposta a segunda estampilha especial de 2020,... Ler mais
No cenário que vivemos de pandemia, e atual confinamento, as atividades empresariais são severamente afetadas. É importante estar a par das medidas do Governo para apoio ao emprego e às empresas, tais como: • Layoff Simplificado por encerramento da atividade o Entidade empregadora suporta apenas 19,8% do salário; o... Ler mais
“Horário de funcionamento restauração e similares”
Podem manter o horário normal, desde que não permitam o acesso ao público, funcionando em take-away (sem venda de bebidas ou consumos à porta ou nas imediações) ou entrega ao domicílio. Para mais informações consulte os esclarecimento da CCP AQUI Ler mais
Reforço das Medidas de Confinamento
António Costa anunciou hoje mais medidas do Governo para reforçar o Estado de Emergência   Proibir circulação entre concelhos aos fins-de-semana; Exigir emissão e apresentação de declaração da entidade empregadora para quem circula na via pública por motivos de trabalho; As empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores... Ler mais
APOIO À ECONOMIA E AO EMPREGO
Devido ao novo confinamento o governo reforçou as medidas de apoio à economia e ao emprego. Tal como o programa APOIAR, linhas de créditos, LAYOFF Simplificado. Verifique aqui se sua empresa pode beneficiar destes apoios. Ler mais
Abertas Candidaturas ao “Programa de Apoio a Produção Nacional” (Base Local)
“O objetivo deste Programa consiste na criação de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo que terá como objetivo estimular a produção nacional, pelo que terá enfoque no setor industrial e no setor do turismo, entre outros setores relevantes para estimular a produção nacional... Ler mais
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
A situação epidemiológica em Portugal causada pela pandemia da doença COVID -19 tem exigido do Governo a aprovação de um conjunto de medidas excecionais e temporárias com vista a prevenir a transmissão da infeção por SARS -CoV -2, as quais exigem, de igual modo, uma contínua ponderação e reavaliação... Ler mais
Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda
Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, e a Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril. Altera... Ler mais
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021
  Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021 para o valor de 665,00 € O presente decreto -lei entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2021. A trajetória de atualização da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) percorrida nos últimos anos, ancorada no diálogo tripartido... Ler mais