SABE O QUE MUDOU NA LEI DOS SALDOS?
DestaquesLegislação 16 Agosto, 2019
Foi publicado o Decreto-lei n.º 109/2019 de 14 de Agosto que procede à segunda alteração ao Decreto – Lei n.º 70/2007, de 26 de Março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, que regula as práticas comerciais com redução de preço. São alterados os seguintes artigos:... Ler mais
Informamos os nossos associados e demais interessados que durante o mês de Agosto a nossa sede estará aberta ao público em horário continuo das 9h às 16h. Gratos pela compreensão. A Direção da ACISAT Ler mais
Medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração ou bebidas que disponham de espaços ou salas destinadas a dança
DestaquesLegislaçãoNotícias 27 Junho, 2019
Foi publicada a Lei nº 35/2019 de 24 de Maio, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 135/2014 de 8 de Setembro, o qual estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinadas a... Ler mais
À semelhança de anos anteriores, irá realizar-se em Chaves no primeiro fim-de-semana (sexta-feira e sábado) de cada mês, entre Junho e Outubro, a 12.º Edição da Feira de Velharias. A primeira feira é já nos dias 7 e 8 de junho, nos horários habituais (9h00 – 19h00), mas este... Ler mais
O prazo de submissão da declaração RCBE foi alargado até 30 de junho de 2019. Este prazo aplica-se a todas as entidades sujeitas a registo comercial constituídas até 1 de outubro de 2018. A decisão de prorrogar o prazo surge por se ter constatado que a introdução da obrigação... Ler mais
Contrato-Geração- candidaturas até 20 de julho
DestaquesEmpregoFinanciamentoLegislaçãoNotícias 14 Maio, 2019
A nova medida Contrato-Geração abriu o seu período de candidaturas até 20 de julho, para incentivo à contratação de jovens e desempregados de longa duração. Apoiada pelo FSE – Fundo Social Europeu, a medida Contrato-Geração visa incentivar a contratação sem termo e em simultâneo de jovens e desempregados de... Ler mais
Após um período em que se viu forçada a ter a portas fechadas em Valpaços, por motivos imponderáveis e alheios à sua vontade, a ACISAT – Associação Empresarial do Alto Tâmega, reabre este mês aos empresários de Valpaços as suas instalações na Central de Camionagem, no horário habitual, contando... Ler mais
Visando a prevenção e o combate ao financiamento do terrorismo e branqueamento de capitais a lei passou a exigir obrigatoriamente o registo dos beneficiários efectivos das entidades colectivas constituídas em Portugal ou que aqui pretendam fazer negócios. O Registo Central de Beneficiário Efetivo foi criado pela lei 89/2017, de... Ler mais
Portugal 2020: Apresentado o calendário de concursos para 2019
DestaquesFinanciamentoProjetos 6 Março, 2019
Foi publicado o Plano de Avisos de Abertura de Candidatura do Portugal 2020 para o ano de 2019. Este plano estabelece a calendarização para a abertura de avisos de concursos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020, permitindo aos... Ler mais