SABE O QUE MUDOU NA LEI DOS SALDOS?
Foi publicado o Decreto-lei n.º 109/2019 de 14 de Agosto que procede à segunda alteração ao Decreto – Lei n.º 70/2007, de 26 de Março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, que regula as práticas comerciais com redução de preço. São alterados os seguintes artigos:... Ler mais
Alteração de Horário dos Serviços – Agosto
  Informamos os nossos associados e demais interessados que durante o mês de Agosto a nossa sede estará aberta ao público em horário continuo das 9h às 16h. Gratos pela compreensão. A Direção da ACISAT Ler mais
Medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração ou bebidas que disponham de espaços ou salas destinadas a dança
Foi publicada a Lei nº 35/2019 de 24 de Maio, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 135/2014 de 8 de Setembro, o qual estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinadas a... Ler mais
Feira de Velharias 2019 arranca a 7 de Junho
À semelhança de anos anteriores, irá realizar-se em Chaves no primeiro fim-de-semana (sexta-feira e sábado) de cada mês, entre Junho e Outubro, a 12.º Edição da Feira de Velharias. A primeira feira é já nos dias 7 e 8 de junho, nos horários habituais (9h00 – 19h00), mas este... Ler mais
Registo Central do Beneficiário Efetivo – Alargamento do prazo
O prazo de submissão da declaração RCBE foi alargado até 30 de junho de 2019. Este prazo aplica-se a todas as entidades sujeitas a registo comercial constituídas até 1 de outubro de 2018. A decisão de prorrogar o prazo surge por se ter constatado que a introdução da obrigação... Ler mais
Contrato-Geração- candidaturas até 20 de julho
A nova medida Contrato-Geração abriu o seu período de candidaturas até 20 de julho, para incentivo à contratação de jovens e desempregados de longa duração. Apoiada pelo FSE – Fundo Social Europeu, a medida Contrato-Geração visa incentivar a contratação sem termo e em simultâneo de jovens e desempregados de... Ler mais
Informação – Delegação da ACISAT em Valpaços
 Após um período em que se viu forçada a ter a portas fechadas em Valpaços, por motivos imponderáveis e alheios à sua vontade, a ACISAT – Associação Empresarial do Alto Tâmega, reabre este mês aos empresários de Valpaços as suas instalações na Central de Camionagem, no horário habitual, contando... Ler mais
Registo obrigatório de Beneficiário Efectivo
Visando a prevenção e o combate ao financiamento do terrorismo e branqueamento de capitais a lei passou a exigir obrigatoriamente o registo dos beneficiários efectivos das entidades colectivas constituídas em Portugal ou que aqui pretendam fazer negócios. O Registo Central de Beneficiário Efetivo foi criado pela lei 89/2017, de... Ler mais
Assembleia Geral – Convocatória
Portugal 2020: Apresentado o calendário de concursos para 2019
Foi publicado o Plano de Avisos de Abertura de Candidatura do Portugal 2020 para o ano de 2019. Este plano estabelece a calendarização para a abertura de avisos de concursos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020, permitindo aos... Ler mais