São 36 os restaurantes de Chaves e 16 empreendimentos turísticos que integram o programa dos Fins-de-semana Gastronómicos 2019/2020, no âmbito da dinamização do Produto Estratégico Gastronomia e Vinhos, promovida pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal em parceria com os municípios da região Norte. O... Ler mais
Alterações ao Código do Trabalho e Contrato Coletivo do Alto Tâmega – Reunião de Trabalho
DestaquesFormaçãoLegislação 2 Dezembro, 2019
Chaves | 3 de dezembro | 18h30 – 20h00 | ACISAT – Pavilhão ExpoFlávia Na sequência das alterações introduzidas ao Código do Trabalho, pela Lei n.º 93/2019 de 4 de setembro, vimos convidar os nossos associados para uma breve reunião de trabalho destinada a esclarecer as principais alterações ocorridas.... Ler mais
Atualização das rendas para 2020
DestaquesLegislaçãoNotícias 7 Novembro, 2019
Foi publicado no Diário da República n.º 188/2019, II Série de 1 de outubro, o Aviso n.º 15225/2019 do Instituto Nacional de Estatística, determinando que o coeficiente de atualização anual dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020 é de 1,0051. Ler mais
SABE O QUE MUDOU NA LEI DOS SALDOS?
DestaquesLegislação 16 Agosto, 2019
Foi publicado o Decreto-lei n.º 109/2019 de 14 de Agosto que procede à segunda alteração ao Decreto – Lei n.º 70/2007, de 26 de Março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, que regula as práticas comerciais com redução de preço. São alterados os seguintes artigos:... Ler mais
Informamos os nossos associados e demais interessados que durante o mês de Agosto a nossa sede estará aberta ao público em horário continuo das 9h às 16h. Gratos pela compreensão. A Direção da ACISAT Ler mais
Medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração ou bebidas que disponham de espaços ou salas destinadas a dança
DestaquesLegislaçãoNotícias 27 Junho, 2019
Foi publicada a Lei nº 35/2019 de 24 de Maio, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 135/2014 de 8 de Setembro, o qual estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinadas a... Ler mais
À semelhança de anos anteriores, irá realizar-se em Chaves no primeiro fim-de-semana (sexta-feira e sábado) de cada mês, entre Junho e Outubro, a 12.º Edição da Feira de Velharias. A primeira feira é já nos dias 7 e 8 de junho, nos horários habituais (9h00 – 19h00), mas este... Ler mais
O prazo de submissão da declaração RCBE foi alargado até 30 de junho de 2019. Este prazo aplica-se a todas as entidades sujeitas a registo comercial constituídas até 1 de outubro de 2018. A decisão de prorrogar o prazo surge por se ter constatado que a introdução da obrigação... Ler mais
Contrato-Geração- candidaturas até 20 de julho
DestaquesEmpregoFinanciamentoLegislaçãoNotícias 14 Maio, 2019
A nova medida Contrato-Geração abriu o seu período de candidaturas até 20 de julho, para incentivo à contratação de jovens e desempregados de longa duração. Apoiada pelo FSE – Fundo Social Europeu, a medida Contrato-Geração visa incentivar a contratação sem termo e em simultâneo de jovens e desempregados de... Ler mais