APOIO À ECONOMIA E AO EMPREGO
Devido ao novo confinamento o governo reforçou as medidas de apoio à economia e ao emprego. Tal como o programa APOIAR, linhas de créditos, LAYOFF Simplificado. Verifique aqui se sua empresa pode beneficiar destes apoios. Ler mais
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021
  Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021 para o valor de 665,00 € O presente decreto -lei entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2021. A trajetória de atualização da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) percorrida nos últimos anos, ancorada no diálogo tripartido... Ler mais
ALTERAÇÃO AO REGIME EXCECIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE MORA NO PAGAMENTO DA RENDA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
Foi publicada a lei 45/2020, de 20-8 , que vem alterar a Lei 4-C/2020, de 6-4, e aditar-lhe algumas normas. A Lei 4-C/2020, já antes alterada, estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não... Ler mais
Linha de Apoio à Economia COVID-19 Micro e PME
Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio à normalização da atividade das empresas, com uma dotação de mil milhões de euros, a Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Micro e Pequenas Empresas destina-se a apoiar a recuperação das micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos... Ler mais
+CO3SO EMPREGO – INTERIOR AVISO N.º 40-2020-30, Incentivo ao Emprego e Empreendedorismo
 A ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, abriu na semana passada as candidaturas ao Programa +CO3SO EMPREGO – INTERIOR, destinado a apoiar o emprego e investimento, promovido por empreendedores e Micro empresas do Alto Tâmega.   O que é: O +CO3SO é novo sistema de... Ler mais
LEI DOS SALDOS – Fim do Regime Excecional Temporário
Informamos que o regime excecional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei nº 20-E/2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de saldos à ASAE terminou. Neste contexto, relembramos que deve ser cumprido o regime geral, conforme informação constante do site da ASAE sobre o tema.   Vendas com... Ler mais
Vídeos de Boas Práticas para Restauração e Bebidas
A AHRESP, com o apoio da Makro, disponibilizou este mês, um conjunto de  vídeos didáticos sobre as Boas Práticas a cumprir pelos estabelecimentos de Restauração e Bebidas. Este conjunto de vídeos tem por base o Guia de Boas Práticas para a Restauração e Bebidas, desenvolvido pela AHRESP e validado pela Direção-Geral... Ler mais
Programa de Estabilização Económica e Social – Conheça as principais medidas
Foi apresentado ontem (4 de junho) o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que prevê novas medidas para mitigar o impacto económico e social da pandemia do novo coronavírus. O programa conta com quatro dimensões: a social, a de apoio ao emprego, às empresas e o institucional. O segmento de... Ler mais
Valorização do Interior – Guia Fiscal do Interior
Foi disponibilizado hoje, no Portal do Governo, o Guia Fiscal do Interior,  que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. Tendo em conta o conjunto de benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior, o Governo entendeu ser da... Ler mais
Orientação da DGS sobre procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou esta sexta-feira uma ORIENTAÇÃO para estabelecimentos de restauração e bebidas. Entre as medidas a adotar pelas empresas, destaca-se a redução da capacidade máxima do estabelecimento, por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas, privilegiando a utilização de áreas... Ler mais