O Turismo de Portugal, em parceria com o Sistema Bancário, disponibiliza um instrumento financeiro para o financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento de empresas do Turismo que se traduzam na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades... Ler mais
Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas, RERE
Empresas 12 Fevereiro, 2021
“Infelizmente, devido à situação que vivemos, muitas serão as empresas que enfrentarão dificuldades financeiras. Pode recorrer ao RERE (Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas). O RERE é um regime extrajudicial que regula os termos e os efeitos das negociações e do acordo de reestruturação que seja alcançado entre um devedor e... Ler mais
Empresas 5 Fevereiro, 2021
Foi já publicado o aviso, AAC 03/SI/2021, relativo ao Sistema de Incentivos à Liquidez – Programa APOIAR – APOIAR RENDAS As candidaturas a apoiar no presente Aviso para apresentação de candidaturas têm de cumprir com os critérios de elegibilidade do beneficiário e condições de acesso previstas no... Ler mais
Foi ontem publicado o AVISO n.º 01/SI/2021 para apresentação de candidaturas à Medida <<APOIAR +Simples>> Saiba mais aqui:20200128_AAC_01SI2021_APOIAR+SIMPLES.pdf (compete2020.gov.pt) Ler mais
COVID-19 – Conheça as Medidas de Apoio às Empresas e Emprego
Empresas 27 Janeiro, 2021
No cenário que vivemos de pandemia, e atual confinamento, as atividades empresariais são severamente afetadas. É importante estar a par das medidas do Governo para apoio ao emprego e às empresas, tais como: • Layoff Simplificado por encerramento da atividade o Entidade empregadora suporta apenas 19,8% do salário; o... Ler mais
“Horário de funcionamento restauração e similares”
EmpresasLegislação 22 Janeiro, 2021
Podem manter o horário normal, desde que não permitam o acesso ao público, funcionando em take-away (sem venda de bebidas ou consumos à porta ou nas imediações) ou entrega ao domicílio. Para mais informações consulte os esclarecimento da CCP AQUI Ler mais
APOIO À ECONOMIA E AO EMPREGO
Empresas 15 Janeiro, 2021
Devido ao novo confinamento o governo reforçou as medidas de apoio à economia e ao emprego. Tal como o programa APOIAR, linhas de créditos, LAYOFF Simplificado. Verifique aqui se sua empresa pode beneficiar destes apoios. Ler mais
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021 para o valor de 665,00 € O presente decreto -lei entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2021. A trajetória de atualização da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) percorrida nos últimos anos, ancorada no diálogo tripartido... Ler mais
ALTERAÇÃO AO REGIME EXCECIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE MORA NO PAGAMENTO DA RENDA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
EmpresasLegislação 25 Agosto, 2020
Foi publicada a lei 45/2020, de 20-8 , que vem alterar a Lei 4-C/2020, de 6-4, e aditar-lhe algumas normas. A Lei 4-C/2020, já antes alterada, estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não... Ler mais
Linha de Apoio à Economia COVID-19 Micro e PME
Empresas 11 Agosto, 2020
Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio à normalização da atividade das empresas, com uma dotação de mil milhões de euros, a Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Micro e Pequenas Empresas destina-se a apoiar a recuperação das micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos... Ler mais