ALTERAÇÃO AO REGIME EXCECIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE MORA NO PAGAMENTO DA RENDA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
EmpresasLegislação 25 Agosto, 2020
Foi publicada a lei 45/2020, de 20-8 , que vem alterar a Lei 4-C/2020, de 6-4, e aditar-lhe algumas normas. A Lei 4-C/2020, já antes alterada, estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não... Ler mais
Linha de Apoio à Economia COVID-19 Micro e PME
Empresas 11 Agosto, 2020
Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio à normalização da atividade das empresas, com uma dotação de mil milhões de euros, a Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Micro e Pequenas Empresas destina-se a apoiar a recuperação das micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos... Ler mais
ACISAT apresenta Proposta de Intervenção para Dinamização do Comércio Local no âmbito da Pandemia de COVID 19
Eventos 4 Agosto, 2020
O contexto de pandemia de COVID 19, veio impor às empresas uma realidade dura e altamente penalizadora, que poderá por em causa a sobrevivência de muitas delas, nomeadamente nos setores do comércio e da hotelaria e restauração. A ACISAT – Associação Empresarial do Alto Tâmega, considerando as suas responsabilidades,... Ler mais