Plano de Desconfinamento para a Restauração e Atividades Similares – Atualização Informação
Eventos 26 Agosto, 2020
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) disponibilizou um documento que reúne informação atualizada, de acordo com a legislação em vigor, para o exercício da atividade de restauração e similares no âmbito da pandemia da Covid-19. O documento anexo disponibiliza informação atualizada de acordo com a legislação aplicável ao setor... Ler mais
ALTERAÇÃO AO REGIME EXCECIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE MORA NO PAGAMENTO DA RENDA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
EmpresasLegislação 25 Agosto, 2020
Foi publicada a lei 45/2020, de 20-8 , que vem alterar a Lei 4-C/2020, de 6-4, e aditar-lhe algumas normas. A Lei 4-C/2020, já antes alterada, estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não... Ler mais
Linha de Apoio à Economia COVID-19 Micro e PME
Empresas 11 Agosto, 2020
Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio à normalização da atividade das empresas, com uma dotação de mil milhões de euros, a Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Micro e Pequenas Empresas destina-se a apoiar a recuperação das micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos... Ler mais
ACISAT apresenta Proposta de Intervenção para Dinamização do Comércio Local no âmbito da Pandemia de COVID 19
Eventos 4 Agosto, 2020
O contexto de pandemia de COVID 19, veio impor às empresas uma realidade dura e altamente penalizadora, que poderá por em causa a sobrevivência de muitas delas, nomeadamente nos setores do comércio e da hotelaria e restauração. A ACISAT – Associação Empresarial do Alto Tâmega, considerando as suas responsabilidades,... Ler mais