“O objetivo deste Programa consiste na criação de um instrumento de política pública de apoio
direto ao investimento empresarial produtivo que terá como objetivo estimular a produção
nacional, pelo que terá enfoque no setor industrial e no setor do turismo, entre outros setores
relevantes para estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior,
primando pela agilidade de procedimentos, pela eficiência na gestão e pela eficácia nos
resultados.”
“Encontra-se assim abrangida qualquer entidade que, independentemente da sua forma jurídica,
exerce uma atividade económica, através da oferta em concorrência de bens ou serviços no
mercado, sendo, nomeadamente, consideradas como tais as entidades que exercem uma
atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de pessoas
ou as associações que exercem regularmente uma atividade económica.”
“O presente AAC tem aplicação nos territórios de intervenção da Comunidade Intermunicipal do
Alto Tâmega.”
Para obter todas as informações que necessita pode consultar o aviso N.º NORTE-D7-2021-04